1. A Importância de conhecer a Incorporadora e Construtora:
Comprar um imóvel, especialmente na planta, é um grande passo e, muitas vezes, a realização de um sonho. Porém, é preciso atenção redobrada para evitar problemas que possam transformar esse sonho em um pesadelo. Dois pontos essenciais que todo comprador deve conhecer são o papel da incorporadora e da construtora e a importância do registro de incorporação imobiliária.
2. O Papel da Incorporadora e da Construtora:
A incorporadora é quem idealiza o empreendimento. Ela planeja o projeto, obtém as licenças necessárias, registra a incorporação no cartório e organiza a venda das unidades. Em resumo, ela é a responsável por garantir que tudo esteja legalmente estruturado antes mesmo de a obra começar. Já a construtora é quem coloca o projeto em prática, construindo o imóvel. É a construtora que contrata os trabalhadores, adquire os materiais e assegura a qualidade e o cumprimento dos prazos. Às vezes, uma mesma empresa pode atuar como incorporadora e construtora, mas essas funções são bem diferentes e precisam ser avaliadas separadamente antes da compra.
3. O Que é o Registro de Incorporação Imobiliária?
O registro de incorporação imobiliária é o documento que garante a legalidade do empreendimento. Ele é regulamentado pela Lei nº 4.591/1964 e deve ser registrado no cartório de registro de imóveis. Esse registro traz informações detalhadas sobre o projeto aprovado, como a localização, número de unidades, licenças e outras especificações técnicas. Sem ele, a venda de imóveis na planta é considerada ilegal, e o comprador corre sérios riscos.
4. Os riscos de não verificar o registro de incorporação:
Se o empreendimento não tiver registro de incorporação, podem surgir problemas como atrasos na entrega, obras embargadas por irregularidades ou até mesmo o abandono do projeto. Além disso, o comprador pode acabar enfrentando problemas na Justiça e até perder o imóvel. Por isso, antes de fechar negócio, é fundamental verificar se o empreendimento está devidamente registrado.
5. Como verificar o registro de incorporação:
A boa notícia é que fazer essa verificação é simples. Você pode ir até o cartório de registro de imóveis da cidade onde o empreendimento está localizado e pedir uma certidão. Para isso, é necessário ter os dados do imóvel, como o endereço e o nome da incorporadora. Outra opção é contar com a ajuda de um advogado especializado, que pode analisar o registro de incorporação e outros documentos importantes para garantir que o empreendimento está dentro da lei.
6. A Importância de pesquisar a reputação das empresas:
Além do registro de incorporação, é essencial pesquisar sobre a reputação da incorporadora e da construtora. Consulte os empreendimentos anteriores dessas empresas, veja a opinião de outros compradores e procure saber se elas possuem ações judiciais ou reclamações registradas. Empresas sérias e confiáveis sempre fornecem informações claras e detalhadas sobre seus projetos.
7. Seus direitos como consumidor:
Outro ponto importante é saber que, além da Lei de Incorporação, o Código de Defesa do Consumidor protege você de práticas abusivas. Se o empreendimento tiver problemas, como atrasos injustificados ou irregularidades, você tem direito a buscar reparação.
8. Garantindo a segurança da compra:
Comprar um imóvel é um investimento significativo e que exige cuidados. Verificar a regularidade do registro de incorporação, pesquisar sobre as empresas envolvidas e contar com o suporte de profissionais qualificados são passos fundamentais para garantir que tudo corra bem. Assim, você terá a segurança de que está investindo em algo sólido e poderá transformar seu sonho em realidade com tranquilidade.
Não fazia ideia de como isso era complexo. Adorei os esclarecimentos