top of page
Foto do escritorSuellen Sampaio

Direitos no Divórcio

Divórcio e plano de saúde: quais são os direitos da mulher?


Se você tem um plano de saúde familar e agora está divorciando este post é para vocÊ.


Você sabe se é possível manter o plano de saúde após o divórcio? Essa é uma questão que gera dúvidas para muitas mulheres que, durante o casamento, usufruíram do plano do cônjuge. Hoje, vamos explorar o que a legislação brasileira prevê sobre a manutenção desse benefício após a separação.





Quando ocorre o divórcio, a manutenção do plano de saúde é uma das preocupações mais frequentes, especialmente quando a mulher é dependente do plano empresarial do marido. A boa notícia é que, de acordo com a legislação vigente e com a regulamentação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a mulher tem o direito de permanecer como beneficiária mesmo após o divórcio, desde que cumpra alguns requisitos.


  1. Dependência econômica


 A principal condição é a comprovação da dependência econômica do cônjuge titular. Caso a ex-esposa não possua fonte de renda própria que possibilite um plano de saúde, ela poderá solicitar a continuidade do plano após o divórcio.

  1. Como os tribunais entendem

Em muitos casos, o direito de permanecer no plano de saúde também pode ser determinado em uma decisão judicial durante o processo de divórcio. É importante que a questão seja discutida e registrada no acordo de separação.


  1. Manutenção das mesmas condições


A ex-cônjuge tem direito a permanecer no plano nas mesmas condições contratuais, ou seja, sem alterações de cobertura ou aumento desproporcional nos valores, exceto pelas atualizações normais de reajuste que todos os beneficiários estão sujeitos.


Cuidados e recomendações para garantir o direito ao plano de saúde


Se você está passando por um divórcio e deseja manter o plano de saúde, é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado para orientá-la sobre seus direitos e garantir que o acordo de divórcio inclua essa questão de forma clara. Além disso, é importante comunicar à operadora do plano sobre a continuidade do benefício, apresentando toda a documentação necessária.


Outro ponto a se considerar é que a continuidade do benefício está vinculada ao pagamento das mensalidades. Portanto, mesmo que você mantenha o direito, deve estar ciente das responsabilidades financeiras.


Manter o plano de saúde após o divórcio é um direito que muitas mulheres desconhecem, mas que pode ser crucial para garantir estabilidade em um momento de tantas mudanças. Você já passou por essa situação ou conhece alguém que está enfrentando isso? Compartilhe sua experiência nos comentários e ajude outras pessoas a se informarem melhor sobre seus direitos.


Se você gostou desse conteúdo e quer continuar aprendendo sobre direitos no divórcio, inscreva-se no blog e fique por dentro das novidades!

1 visualização0 comentário

Comments


bottom of page